Processo 37840/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/01/2013 10:02
Autuado em 25/01/2013 10:02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1251/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1251/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2013 Acórdão   1251/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Representante legal ISRAEL DOMINGOS

Juntadas
DataDescrição
23/04/2013 17:23 Petição de outra natureza
16/04/2013 19:29 Petição de outra natureza
16/04/2013 19:29 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1251/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 1251/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
26/04/2013 628 Despacho Processual Diverso nº 740/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1184/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2013 09:52 DP  
07/06/2013 09:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1251/2013 -
06/06/2013 14:28 S2C  
06/06/2013 11:21 DICAP  
06/06/2013 11:18 DIJUR  
22/05/2013 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2013 -
21/05/2013 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 503/2013 -
21/05/2013 08:49 S2C  
20/05/2013 11:06 DG Despacho Processual Diverso nº 370/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Acórdão nº 1251/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 369/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Sessão nº 617/2013 -
29/04/2013 11:45 GCCMNS  
25/04/2013 14:58 SMPjTC Parecer nº 5629/2013 - indeferimento Certidão liberatória. Retorno. Pendência junto à DEX. Pelo indeferimento.
24/04/2013 17:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 755/2013 -
24/04/2013 17:21 DEX  
24/04/2013 11:37 DAT Informação CL nº 59/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/04/2013 08:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 740/2013 -
12/04/2013 14:34 SMPjTC Parecer nº 4924/2013 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DAT e à DEX. Pelo indeferimento.
11/04/2013 11:18 DIJUR Informação nº 1041/2013 -
11/04/2013 11:18 DIJUR Parecer nº 6672/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/04/2013 16:07 DEX Informação nº 1139/2013 -
09/04/2013 15:41 DAT Informação CL nº 46/2013 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
28/01/2013 17:00 DCM Informação nº 385/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
25/01/2013 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1184/2013 -

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